Processo 508150/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2014 17:22
Autuado em 30/05/2014 17:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3999/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3999/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3999/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor MARGARETE VALENTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5104/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3999/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3092/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 499/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11010/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 10:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1725/2015 -
08/10/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5104/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13240/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5026/2015 -
21/09/2015 11:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5691/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3999/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2435/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:43 DP Informação nº 17228/2015 -
11/08/2015 17:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3092/2015 -
05/02/2015 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 499/2015 -
20/12/2014 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 50/2015 -
20/12/2014 14:39 SMPjTC Parecer nº 1457/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
02/06/2014 13:34 DICAP Parecer nº 19175/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2014 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11010/2014 -

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